Professores, gestores acadêmicos e estudantes têm as matrizes curriculares e asdisciplinas desses cursos, com suasrespectivas ementas e cargas horárias. Há, também, a lista de nomes do corpo docente e suas qualificações, da administração da universidade, dos órgãos dirigentes, dos colegiados superiores e o Regime Didático, cujas normas e procedimentos devem ser observados.
Este Catálogo é um guia para a vida acadêmica do estudante que ingressa no Campus Viçosa, orientando-o em toda a trajetória do seu curso de graduação. Aos professores e gestores acadêmicos, os dados contidos neste Catálogo são fundamentais para o desenvolvimento de suas atividades nesta Instituição de ensino superior.
Legislação Tributária
Programa Analítico
Total de Horas
60 horas
Carga Horária
4(4+0)
Semestre de Oferecimento
Ementa
Introdução. Fontes do direito tributário. Princípios gerais da legislação tributária. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Competência tributária. Tributos. Crédito tributário. Administração tributária. Imposto sobre importação. Imposto sobre exportação. Imposto sobre produtos industrializados. Imposto sobre circulação de mercadorias. Imposto sobre serviço de qualquer natureza. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
Pré-Requisito (Pré ou Co-Requisito)*
DIR 130
